CLDF

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1590/2020.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136 e 175, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1590/2020.

JUSTIFICAÇÃO

O PL 1590/2020 pretendia incorporar nominalmente o  Centro Integrado de Educação Física na Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal’.

Após a protocolização do referido, no entanto, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal editou a Portaria nº 92, de 03 de março de 2021, a qual extingue como Unidade Escolar o Centro Integrado de Educação Física – CIEF, vinculado à Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto, e incorpora sua estrutura à Diretoria de Educação Física e Desporto Escolar - DEFIDE, da Subsecretaria de Educação Básica - SUBEB, da mencionada Pasta.

Assim sendo, por perda de objeto, solicito a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1590/2020.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 1669/2019.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136 e 175, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 1669/2019.

JUSTIFICAÇÃO

Retirada de tramitação a pedido do autor.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL, COM INFORMAÇÃO DE QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO DO PRAZO PARA EMENDAS DIA 30/07/2021.

Brasília-DF, 1 de julho de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

                      À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL, COM INFORMAÇÃO DE QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO DO PRAZO PARA EMENDAS DIA 30/07/2021.

Brasília-DF, 1 de julho de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 1 de julho de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 1 de julho de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 1 de julho de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 1 de julho de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Em matéria veiculada no jornal DFTV da emissora Rede Globo, na tarde do dia 01/07/2021, conforme link: https://globoplay.globo.com/v/9651186/, moradores da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI reivindicam melhorias no atendimento do Sistema de Transporte Público Coletivo - STPC para suas comunidades rurais.

A fragilidade do atendimento se traduz na falta de linhas disponíveis, número insuficiente de viagens, viagens incompletas, precariedade dos ônibus disponibilizados dentre outras reclamações. Em conformidade com a CODEPLAN, a Fercal tem aproximadamente 9500 habitantes que merecem mais atenção por parte do Estado.  

O § 1º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal ratifica a Constituição Federal Brasileira, e afirma que o transporte público coletivo, que tem caráter essencial, é direito da pessoa e necessidade vital do trabalhador e de sua família. 

Lembramos que é imperioso que seja um transporte público de qualidade. 

Por todo o exposto contamos com o apoio dos ilustres pares na aprovação desta presente proposição.

Sala das Sessões em         de                                de 2021.

eduardo pedrosa

Deputado Distrital

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa

Indicação Nº          

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a complementação da pavimentação ecológica do Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a complementação da pavimentação ecológica do Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A comunidade do Núcleo Rural Rajadinha II em Planaltina, reivindica a complementação das obras de pavimentação ecológica de forma a atender a todos os moradores da Rua 08, proporcionando o bem estar coletivo, sem exclusão de nenhuma família ou estabelecimento comercial.

Ocorre que 01 estabelecimento comercial e 02 casas da rua 08 não estão sendo contempladas pela benfeitoria, e por se tratar de um trecho de curta extensão, coadunamos com os anseios dos moradores, consubstanciado no abaixo assinado em anexo.

Obras de pavimentação e de recuperação asfáltica trazem mais qualidade de vida aos cidadãos que tem suas vidas diretamente afetadas pelas ações do Estado. 

Por se tratar de justo pleito, que visa à melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio aos nobres Pares para aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Gabinete 20 - Tel.: (61) 3348-8202

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a Reforma do Campo de Grama Sintética localizado na QNO 16/17, Expansão do Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a Reforma do Campo de Grama Sintética localizado na QNO 16/17, Expansão do Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade, estudantes e frequentadores que utilizam o referido campo, sendo destacada a importância, já que Ceilândia carece de opções de lazer, esporte, entretenimento e cultura.

É certo que a prática de esportes traz inúmeros benefícios para a saúde e para a integração social dos praticantes, e principalmente, ajuda a manter os adolescentes longe das ruas.

Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em           

  rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 7081/2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art. 136 e 175, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 7081/2021.
 

JUSTIFICAÇÃO
 

O presente requerimento justifica-se em razão de haver sido protocolizada indicação com teor semelhante, com algumas complementações e ajustes, a qual recebeu o número 7083/2021.

Isto posto, requeiro a Vossa Excelência a retirada da proposição em epígrafe.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

Encaminho o PL 1656/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 3 e 4.

Brasília-DF, 1 de julho de 2021 

bruno sena rodrigues

Secretário da CCJ

Encaminho o PL 1980/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília-DF, 1 de julho de 2021 

bruno sena rodrigues

Secretário da CCJ

À CEOF, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília-DF, 1 de julho de 2021 

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional do Gama junto aos órgãos competentes, policiamento ostensivo na Quadra 10, conjunto F, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama– RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno, sugere à Administração Regional do Gama junto aos órgãos competentes, policiamento ostensivo na Quadra 10, conjunto F, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama– RA II.

JUSTIFICAÇÃO

O policiamento e segurança são reivindicações dos moradores daquela região que têm vivido em um clima de insegurança e medo por causa dos frequentes delitos como furtos, roubos a residências, comércio e veículos, apontados como um dos principais problemas enfrentados pela população que estão amedrontadas e aflitas, pois a presença de marginais torna-se cada vez mais frequente. Os moradores pedem por policiamento para proporcionar a tranquilidade e o bem-estar de todos. 

Dada a relevância da solicitação é que remeto o pleito à apreciação. Razão pela qual entendo oportuna a presente proposta.

Sendo assim, conclamo aos nobres pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões,          /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 1 de julho de 2021 

À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 1 de julho de 2021 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 1 de julho de 2021